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The purpose of this paper is to analyse the patenting activity of the Brazilian academic sector vis-à-vis the domestic business sector, taking into account the recent evolution of Brazil’s industrial policies. The paper differentiates between “university academic patents”, which are owned by the universities, and “non-university academic patents”, which despite being invented by academic staff are not owned by the universities.

The authors’ cross-checked information regarding the names of all inventors with Brazilian addresses in PCT patent applications in the Espacenet database with the names of researchers in the CVs available on the Lattes Platform of CNPq. The analysis specifically focussed on patent applications published in the PCT with Brazilian priority for the 2002-2012 period.

It was found that the Brazilian academic patents concentrate on science-based technology areas, especially in the Pharma Biotechnology domain. For a total of 466 patent applications with Brazilian priority in this field, 233 have academic inventors. Of those 233 academic applications, 66.1 per cent have universities as their owners, while the remaining 33.9 per cent are not owned by universities. Further, it was found that there are more Brazilian academic patents in the biotechnology sub-domain than those filed by the business sector.

This research was based on the intersection of patent databases and the content available on the official curriculum base of Brazil (Lattes Platform, CNPq). Once the curricula information are voluntary, there are risks inherent reliability of this information.

This study allows us to identify more accurately which is the effective role of the Brazilian Academy in patents generation, revealing that a significant unaccounted deposits with personal inventors or companies’ ownership really have a academic contribution.

This paper shows that the academic sector plays a key role in Brazil’s international patenting activity, particularly in science-intensive technology domains, and it highlights the specific contribution of academic patents not owned by universities.

Este trabalho apresenta a análise da atividade de patenteamento do setor acadêmico brasileiro considerando a recente evolução das políticas de promoção da inovação no Brasil. O artigo tem como base a diferenciação necessária entre “patentes acadêmicas universitárias”, que são patentes/depósitos cujos requerentes são as universidades, e as “patentes acadêmicas não-universitárias” que, apesar de ser inventadas por docentes da academia, não têm as universidades como requerentes dos depósitos.

Foram cruzadas informações de todos os inventores constantes nos pedidos de patentes de origem brasileira realizados pela via PCT, com os nomes dos pesquisadores com currículos disponíveis na Plataforma Lattes do CNPq. A análise incidiu sobre pedidos de patentes publicado na via do PCT com prioridade brasileira para o período 2002-2012 contidos no banco de dados do Espacenet.

Verificou-se que as patentes acadêmicas brasileiras se concentram em áreas mais tecnológicas, especialmente no domínio de Farmácia-Biotecnologia. Para um total de 466 pedidos de patentes com prioridade brasileiros neste setor, 233 tinham inventores acadêmicos. Destes 233 pedidos acadêmicos, 66.1% têm suas universidades como titulares ou co-titulares, enquanto os restantes 33.9% não são de propriedade das universidades. Verificou-se ainda que existem mais patentes no sub-domínio de biotecnologia depositadas pelo setor acadêmico brasileiro do que aquelas requeridas pelo setor empresarial privado.

Neste artigo, demonstrou que a academia desempenha um papel ainda mais expressivo na atividade de patenteamento internacional do Brasil, particularmente em domínios de tecnologia intensivos em ciência, e destaca a contribuição específica das “patentes acadêmicas não-universitárias”, que possuem origem lastreada pelos pesquisadores da academia.